domingo, 4 de outubro de 2009

IPI reduzido = FPM reduzido = Demissões na Prefeitura

Redução do IPI faz reduzir FPM e a prefeitura de São José da Laje demite dezenas de servidores contratados que prestavam serviço a administração municipal.




Esta semana São José da Laje foi varrida pelo resultado catastrófico da política de geração de cargos públicos prometidos durante a campanha eleitoral suplementar 2009.
São José da Laje é um município pobre que em 2008 teve R$ 2.568.292,00 distribuídos pelo governo federal através de transferência direta de renda (Bolsa Família), isto é, de Bolsa Família pagou-se 32% do valor do FPM diretamente a pessoas físicas beneficiárias.


Mesmo prevendo tal queda na arrecadação a administração municipal foi benevolente com as contratações e isso foi bom num primeiro momento.
Com mais dinheiro circulando na economia local o comércio reagiu bem. Infelizmente o sonho durou pouco e os eleitores que votaram pensando que se manteriam 4 anos "empregados" não foram muito além dos 4 meses...
Vejam que já estamos no mês 10 de 2009, faltam apenas 2 meses para acabar o ano e o FPM total recebido pelo município é pouco mais de 50% do total recebido nos 12 meses do ano passado.
Os números disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal mostram que de janeiro até setembro de 2009 São José da Laje recebeu apenas R$ 58,25% do total do FPM repassado em todo o ano de 2008. A pergunta é: Como suportar tanta gente recebendo salários da Prefeitura Municipal se este futuro sombrio já era esperado?


Em 2008 o valor do Bolsa Família aqui na Laje foi de 32% do FPM, este ano devido a queda do fundo o valor pago pelo programa federal de transferência de renda já corresponde a 40,12% do valor do FPM, dá pra entender o dilema?

Como nem todos os bens e serviços adquiridos pela municipalidade são prestados por empresas locais podemos dizer que o comércio local tem sobrevivido somente de Bolsa Família e dos benefícios da Previdência Social, a folga virá agora com a moagem da Usina Serra Grande.


As razões para o caos ou Por que as prefeituras têm demitido tanto?


Com a crise financeira capitalista que aplacou o mundo globalizado o governo federal resolveu reduzir o IPI de automóveis e de alguns eletrodomésticos (a chamada linha branca).
O volume de vendas desses bens contribui com a maioria do valor arrecadado com o IPI, um dos impostos que dão origem ao valor distribuído pela União a título de FPM, o qual é a principal fonte de renda de municípios pobres brasileiros, dos quais São José da Laje não fica de fora.
Moral da história, a venda destes produtos continuou aquecida e ilesa durante a crise mas agora essas prefeituras começaram a sofrer, devido a redução já esperada, alarmada e anunciada devido a redução no volume de sua maior fonte de recursos: O FPM.

Segundo o Jornal do Povo, citado pelo portal 180graus "O Governo vai aquecer a indústria automobilística, mas ao mesmo tempo, reduzir significativamente e perigosamente o FPM.
Mais de 90% dos municípios brasileiros estão prejudicados com esta medida. Os prefeitos estão preocupados, porque não terão como honrar os compromissos assumidos”. e ainda ressalta a fórmula que deveria ser seguida para continuar tocando os pequenos municípios: "... a direção da APPM (Associação Piauiense dos Municipios) já orientou aos prefeitos negociar com fornecedores, suspender novas obras, reduzir o ritmo de obras em andamento, e negociar até mesmo o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais, devido a queda nos repasses do FPM".

E esta fórmula, porque não foi seguida? Não só em São José da Laje mas em todo o país, por onde se multiplicam os números de demissões de servidores.
União dos Palmares também demitiu centenas de servidores contratados após o pleito de 2008 e o mesmo deve ter se repetido em outros municípios.


Foi posta uma faixa preta na sede da Secretaria Municipal de Educação em São José da Laje, izem que em sentimento as dezenas de servidores demitidos pelo corte da administração pública municipal, mas os opositores do prefeito Dudui não deixaram por menos: dizem pela cidade que mataram os funcionários e puseram uma faixa de tristeza, coisa da política local.

Veja os números do FPM em São José da Laje nos anos de 2006 a 2007 e até setembro de 2009:


Ano Valor R$
2006 5.499.414,67
2007 7.523.717,30
2008 8.019.707,90
2009 4.671,705,67


Opinião


Em tempos de economia globalizada e flexível ocupar um cargo ou emprego público é símbolo de estabilidade empregatícia, ainda é, mesmo com a tentativa do PSDB de acabar com isso nos 8 anos em que governou o país.
E nos pequenos munícipios a coisa funciona assim, o cidadão ocupante do cargo de prefeito, pra se reeleger ou eleger seus amigos incha a administração municipal com servidores, assim segundo dados do IBGE garante de 2 a 4 a votos em média. O cidadão que tá querendo se eleger promete aos seus possíveis eleitores os mesmos empregos ou cargos públicos e quando vence as eleições admite-os ou não, quando isso acontece quase sempre é sem concurso público mas ninguém diz nada porque tá todo mundo satisfeito, quando vêm as crises políticas ou financeiras (como agora) as demissões são enormes.
Em 2004 eu vi isso de perto, após um concurso público 40 pessoas foram afastadas da administração pública municipal para que fossem empossados os legítimos ocupantes dos empregos públicos oferecidos no certame. Eu fui admitido neste concurso mas e se não tivesse sido?

O que quero dizer é...


Enquanto nós jovens lajenses ficarmos engolido conversa fiada dos políticos atuais daqui vamos sempre esperar pela Prefeitura para construir nosso sonhos e a Prefeitura não dá pra todos!
O poder público não dá pra todos em esfera nenhuma!
Nações, Estados e Cidades onde a Administração Pública é o maior empregador são pobres e sua população beira a miséria! A economia não anda e a corrupção é extrema porque todo mundo só vende ou depende do poder público.
Esse modelo de administração está ultrapassado.

O que fazer?

Não ficar acreditando que os prefeitos podem resolver tudo!
Não acreditar em políticos que em vez de tentar resolver algum problema tentam se provomer em cima deles (aqui tá cheio de gente assim).
Não vender o voto!
Não votar em candidatos a vereador que não tenham origem nas bases da sociedade, isto é, não voltem "nos mauricinhos"!
Cobrar dos gestores públicos outras estratégias para atuação governamental que fomente o desenvolvimento, e isso não é fácil.
Não acredite em quem trabalha por você, é a maior mentira da política atual. Você quer trabalhar por alguém? Quer mesmo?
Estudar ou observar o mundo procurando oportunidades que dêm mais independência e liberdade.
Se tiver insatisfeito e não tiver outra alternativa: candidate-se. Você é o melhor candidato!
Não acredite que política é coisa de bandido! Política é coisa de homem de bem, o problema é que nós deixamos que pessoas sem escrúpulos dominem o cenário político.
10º O bom de votar é que quando o cara não presta a gente pode não votar nele da próxima vez!


Fontes: www.transparencia.gov.br
www.180graus.brasilportais.com.br

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