terça-feira, 27 de abril de 2010

Entrevista com Roberto Flávio, gerente do FAPEN

Em entrevista, por meio eletrônico, ao Blog Antonio Neto XXI, Roberto Flávio (PINTO) gerente do FAPEN esclarece dúvidas e aponta a situação que se encontra hoje o FAPEN - Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de São José da Laje.

Roberto Flavio


Segue a entrevista:

1ª – O que é e para que serve o FAPEN?

É um órgão do Município que tem a mesma função do INSS do Governo Federal ou, seja é a Previdência Municipal. A Sigla FAPEN (Fundo de Aposentadoria e Pensões).

2ª – Quais os benefícios que os segurados do FAPEN têm direito e em que situações podem requerê-lo?

A maior de todas as vantagens hoje do FAPEN para os servidores efetivos do município em relação ao INSS, no meu entender é que o FAPEN funciona todos os dias e que as dúvidas podem ser tiradas pessoalmente, a outra é que todos os servidores do FAPEN são funcionários efetivos do município, além de que ao invés assim como o INSS aplica o fator previdenciário, o FAPEN procura aplicar a paridade dos Aposentados com os da ativa, alem é claro de outras diferenças para melhor criadas neste governo.

Nota do Blog: O que o senhor Roberto Flávio diz sobre paridade dos aposentados com os funcionários da ativa, é que os salários pagos pelo FAPEN são iguais os dos funcionários da ativa, o contrário do que ocorre com o INSS que aplica o fator previdencíário além de corrigir os salários anualmente (no caso dos celetistas, porque os estatutários da União Federal, regidos pela Lei 8.112/90 contam com a mesma paridade) com índices sempre abaixo do esperado, o que faz uma pessoa aposentada pelo INSS que contribuiu com 5 salários mínimos com o tempo ganhar 1 salário de aposentadoria apenas. No FAPEN, quando o salário de um professor da ativa é aumentado o mesmo acontece com o professor aposentado, com o mesmo índice.

3ª – Sabendo que a Previdência Social é atualmente um campo polêmico para o momento em que vive a economia brasileira e mundial, e que a Previdência Social do governo federal, o INSS apresenta déficit histórico, qual a situação real do FAPEN? Existem déficits, isto é, o que a Administração Municipal (Executivo e Legislativo) arrecada e repassa ao fundo cobre todos os benefícios pagos aos segurados do FAPEN?

Primeiro acredito que precisamos identificar e explicar melhor os recursos do FAPEN.
O servidor efetivo do município contribui com 11% de seus salários.
A Prefeitura como Patronal contribui com 20.16% do Salário de cada servidor.
Então identificamos que só a arrecadação dos servidores não daria para pagar os compromissos do FAPEN, que além de salários ainda tem os empréstimos consignados, os impostos os recolhimentos a prefeitura (IRRF) os ISS além de outros, então como pagar tantas despesas e todas em dia se o Executivo e o Legislativo não estivessem fazendo os repasses de forma correta? Não teria como e ainda a reforma que foi feita no prédio sem recursos da prefeitura, realmente o que se faz hoje em dia no FAPEN, é completamente diferente de gestões municipais anteriores.

Nota do Blog: Os empréstimos consignados não são despesas operacionais ou de custeio do FAPEN, uma vez que o órgão conveniado – FAPEN – repassa aos bancos e financeiras os valores descontados dos salários dos aposentados e pensionistas que contratam empréstimos com consignação em folha. O FAPEN tão somente recolhe aos bancos os valores descontados.

4ª – O FAPEN é auto suficiente administrativa e financeiramente, isto é, seus funcionários são pagos com recursos do próprio fundo ou seus salários são pagos pela Prefeitura Municipal?

Se faz necessário explicar o que significa administrativamente, se for as decisões são tomadas e implementadas pelo FAPEN como pagamento de despesas e proventos, sim, o FAPEN é autosuficiente neste aspecto. Na outra parte financeiramente o FAPEN é autosuficiente os recursos oriundos do Executivo, Legislativo e dos Servidores são suficientes para que o FAPEN permaneça em dia com seus compromissos e ainda consiga fazer um caixa (fundo), cumprindo assim o seu destino.

5ª – Quais são a receita e a despesa do FAPEN, quantos são os funcionários que fazem parte da sua equipe, destes quantos são concursados, comissionados e contratados?

Parte desta pergunta já foi respondida, quanto aos servidores do FAPEN também, por lei são comissionados: o Gerente que sou eu: Roberto Flávio de Andrade Silva (PINTO), e a Assessoria Administrativa e Financeira do FAPEN, Dona Regina, estes são indicações do PREFEITO.

6ª – Quais os avanços que a sua gestão conquistou a frente do FAPEN?

Ao chegar ao FAPEN, encontramos um ambiente insalubre para atender ao público, com uma impressora obsoleta, sem ar condicionado, para ter idéia sem capas de processo sem falar na parte da informática onde encontramos os computadores todos sem nenhum registro sobre o FAPEN, o que no inicio nos prejudicou muito, mas este prejuízo, não deixamos chegar aos beneficiários do FAPEN, muito pelo contrário com a competência da equipe formada pelo Prefeito Márcio Lyra, conseguimos nos sobrepor as dificuldades e pagar os salários dos que dependiam do FAPEN, no inicio do mês subseqüente, mas não podemos nós esquecer que, para ter o FAPEN em dia com a União ( se fazia necessário os balanços gerais do FAPEN), estes documentos passamos um ano solicitando dos antigos gestores, e só nos entregaram quando houve a ameaça ao Sr Ernandes (contador do FAPEN e hoje contador da Câmara) de entrar com um processo crime contra ele porque ele recebeu e não cumpriu o trabalho ao que foi pago, e então ao receber-mos os balanços gerais deste LAJENSE (não é erro), é que podemos em fim receber do MINISTERIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, o tão sonhado CRP ( Certificado de Regularidade Previdenciária), hoje o FAPEN atende todos os dias aos servidores do município cumprindo o papel para o qual foi criado e idealizado.
Outro avanço impar no FAPEN é que com um simples requerimento os contribuintes podem ter informações as mais diversas sobre o FAPEN, a Lei nº050/2007 que regulamenta o FAPEN é entregue aos contribuintes, pois, a eles é dado este direito. Todas as demandas judiciais são atendidas de pronto. Se continuar a mostrar o FAPEN de hoje seriam varias paginas.

7ª – Como o senhor avalia o atendimento prestado pelo FAPEN a seus segurados?

Muito Bom, Melhor que o do INSS.

8ª – Qual é o número de segurados/beneficiários dos beneficios atualmente pagos pelo FAPEN?

Ao todo alguma coisa entre 120 e 130 pessoas entre (Aposentados, Beneficiários e Pensionistas).

9ª – Quais foram e quais são os maiores desafios encontrados pelo senhor na função que atualmente exerce no FAPEN e como os têm enfrentado?

Na atual situação do FAPEN, as maiores dificuldades são as de combater as informações infundadas sobre o FAPEN que os seguidores do antigo REGIME DITATORIAL IMPLANTADO NO MUNICIPIO, jogam no seio da comunidade causando expectativas negativas em relação ao órgão, mas enquanto fazem isto, nós trabalhamos e resolvemos os problemas mesmo nas crises.

10ª – Quais as perspectivas que podem ter os contribuintes/segurados do FAPEN para suas aposentadorias e benefícios previdenciários a que tenham direito?

Aqueles que de alguma forma hoje ou no futuro venham a precisar do FAPEN, podem ficar tranqüilos porque pelo menos até hoje podemos dizer fiquem tranqüilos e utilizem o FAPEN como sua casa, porque o FAPEN não é de ROBERTO FLÁVIO DE ANDRADE SILVA (PINTO) nem do Prefeito MARCIO LYRA, o FAPEN é dos servidores efetivos do Município e assim sempre será por LEI e por DIREITO.

Deixe uma mensagem para a sociedade lajense, levando em consideração o público alvo da entidade estatal que representa.

Acreditem, o FAPEN é viável, confiável, e acima de tudo é dos servidores EFETIVOS do município.
Agradeço pela oportunidade, e que DEUS nos abençoe a todos.



NOTA:
O blog Antonio Neto XXI é hospedado em servidor localizado em país estrangeiro e não recebe patrocínio de setores governamentais ou empresariais. É uma publicação que visa levar São José da Laje para o mundo através da internet e é claro minhas opiniões pessoais acerca do que se passa comigo e com minha cidade.
Sou funcionário concursado de empresa pública federal, licenciado em História pela UFAL e Bacharelando em Administração de Empresas pela mesma instituição.
Os comentários serão moderados, não serão aceitos ataques pessoais.
Os entrevistados são sabedores que críticas serão publicadas, então leitores, as façam!
Espero a compreensão das correntes políticas existentes na nossa amada São José da Laje, pois não sou ocupante de cargo público eletivo - mas sou LAJENSE - desejo tão somente fomentar o debate, não levando para tanto as discussões para níveis abaixo do aceitável.

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